Introdução

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O Município de Sobral-CE, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo – SECULT, inscrito no CNPJ sob o nº 07.598.634/0001-37, torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CRIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAIS, objetivando incentivar a livre criação, a pesquisa e a formação artístico-cultural, possibilitando a transversalidade e o intercâmbio entre as linguagens no município de Sobral, com repasse de subsídios previstos no inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela publicação da Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, neste identificada como Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que altera o Decreto nº 10.464/2020, e pelo Decreto municipal n° 2.732/2021, observando as normas vigentes.
Constitui objeto da presente chamada a seleção de propostas de criação artístico-culturais inéditas, apresentadas e/ou desenvolvidas em qualquer tipo de suporte, formato, linguagem artística ou mídia, com a finalidade de incentivar a livre criação artística e o fomento às expressões culturais no Município de Sobral.
Serão selecionadas até 41 (quarenta e um) propostas desenvolvidas por artistas e/ou grupos culturais objetivando a criação de conteúdos/produtos artístico-culturais inéditos, em qualquer expressão artística e/ou intelectual, apresentadas e/ou desenvolvidas em qualquer tipo de suporte, formato, linguagem artística ou mídia, nas seguintes modalidades: Criação e Desenvolvimento, Pesquisa e Formação.