Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ - 2019

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Descrição

- Constitui objeto deste edital a inscrição de propostas de espetáculos artísticos, exposições fotográficas e intervenções urbanas que serão selecionadas para participar do projeto Circula Ceará.
- Para efeito deste Edital, compreende-se como CHAMADA PÚBLICA a ampla divulgação deste instrumento, assegurando a publicidade dos atos da administração pública na seleção de propostas artísticas para concorrerem às vagas disponíveis. A contratação dos artistas, após o Chamamento Público, será nos termos do §1º do artigo 13 e do artigo 22 da Lei 8.666/93, na modalidade concurso público com estipulação prévia de remuneração.

- Poderão ser inscritas propostas relativas às linguagens artísticas de Dança, Teatro, Circo, Cultura Popular, Fotografia, Música, Intervenção Urbana, Literatura e oficinas de acessibilidade atitudinal.

- Para efeito deste Chamamento Público, considera-se:
a) PROPOSTA: Projeto de apresentação artística e/ou espetáculo.
b) ARTISTA INDIVIDUAL: Artista solo (que se apresente individualmente).
c) GRUPO DE ARTISTAS: Coletivo de 02 (dois) ou mais artistas que se apresentem em um mesmo trabalho.
d) PRODUTOR(A): Indivíduo indicado pelo(a) Artista ou Grupo para cumprir funções administrativas e executivas inerentes à realização da proposta. Pode ser considerado produtor(a) o(a) próprio(a) artista individual ou um(a) dos artistas que integram o grupo, bem como terceiros.